Corregedoria organiza setor de precatórios do TJCE

A equipe da Corregedoria fez um levantamento dos processos existentes na área e iniciou a elaboração da lista para pagamento dos precatórios em ordem cronológica de entrada do processo

Relação de emprego envolvendo policial militar é reconhecida pela 10ª Câmarca

Relator cita jurisprudência do TST que admite o fato, independentemente de eventual penalidade disciplinar no âmbito da Corporação estatal.

Desembargador aposentado por corrupção receberá R$ 26 mil mensais

O presidente da OAB do Amazonas, Fábio Mendonça, condenou a concessão de aposentadoria compulsória para magistrados que cometem faltas graves como corrupção.

Condenado participante de arrastão

O juiz Narciso Alvarenga Monteiro de Castro, da 8ª Vara Criminal de Belo Horizonte, condenou um estudante a quatro anos de reclusão por furto qualificado pelo concurso de pessoas.

JT concede horas extras a fisioterapeuta de clube de futebol

A 1ª Turma do TRT-MG reconheceu o direito a horas extras a um fisioterapeuta de um clube de futebol, que trabalhava em sobrejornada nas concentrações e nas viagens para acompanhar a equipe em jogos.

Veículo cedido pela empresa não integra salário, decide TST

Habeas Corpus. Paciente cumprindo medida de semiliberdade pela prática de ato infracional análogo ao delito previsto no art. 157, § 2º, V, c/c art. 70, do CP.

Promotores temem que cortes atinjam Ministério Público

Câmara aprova 3 MPs que travavam pauta do plenário

Governo de SP não entrega boletins de mortes a MP

Celulares funcionam perto de presídios e furam bloqueio de operadoras

Ex-líder do PT envolvido com mensalão se aposenta

Juiz condena morador da Barra por andar com rottweillers de dia sem focinheira

Janene fará implante de células-tronco e pode pedir aposentadoria

Presos no AM reclamam de morosidade do Judiciário

Noivo que desiste do casamento oito dias antes da cerimônia não tem o dever de indenizar

Advogado vai pedir relaxamento da prisão de donos da Schincariol

Marcelo Odebrecht deve ser ouvido sobre acordo de delação nesta sexta no Paraná

Audiência será na sede da Justiça Federal, em Curitiba, a partir das 9h. Marcelo Odebrecht está preso desde junho de 2015 pela Lava Jato.

Coca-Cola retira ingrediente polêmico de Powerade

O uso de azeite vegetal bromado foi questionado por uma consumidora do Mississipi

Redação final do novo CPC está pronta

Projeto vai para votação em plenário e depois segue para o Senado